Sócio-fundador

Clóvis Alberto Bertolini

OAB/PR 79.626 · OAB/SC 80.569 · Doutor em Direito do Estado (UFPR)

Direito AdministrativoConcessões e PPPsTribunais de ContasCompliance e GovernançaEmpresas EstataisDefesa em Processos na OAB

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Perfil

Atuação

Sócio-fundador do Bertolini Advogados. Atua em Direito Administrativo, Compliance e Governança Corporativa, com experiência em casos de grande relevância envolvendo concessões de serviços públicos e operações anticorrupção, na elaboração de pareceres sobre contratos de concessão e na implementação de programas de compliance.

Concilia a advocacia com a pesquisa acadêmica e a docência, com análises frequentes na imprensa nacional e internacional sobre temas de Direito Público.

Formação

Trajetória acadêmica

Doutor em Direito do EstadoUniversidade Federal do Paraná (UFPR) · 2025 · orientador: Prof. Dr. Egon Bockmann Moreira
Investigador visitanteInstituto Jurídico da Universidade de Coimbra (Portugal) · 2022
Mestre em Direito do EstadoUniversidade de São Paulo (USP) · 2019 · orientador: Prof. Dr. Sebastião Botto de Barros Tojal
Bacharel em DireitoUFPR, ênfase em Direito do Estado · 2015

Produção acadêmica

Livros

Tribunal de Contas da União e as Empresas Estatais
Almedina Brasil, 2026 · 304 p. · resultado da tese de doutorado (UFPR)

Corrupção e Administração Pública no Brasil: combate administrativo e a Lei nº 12.846/2013
Almedina, 2020 · 310 p. · resultado da dissertação de mestrado (USP)

Artigos científicos selecionados

Corrupção e compliance nas empresas públicas e sociedades de economia mista: racionalidade das disposições da Lei de Empresas EstataisRevista de Direito Administrativo – RDA (Qualis A1), v. 277, 2018 · com Márcia Carla Pereira Ribeiro · também publicado em inglês
A atualidade do caso Ellwanger para os julgamentos recentes do STF em matéria de liberdade de expressãoRevista Direito e Práxis (Qualis A1), v. 15, 2024
Reserva de administração (ou regulação) e leis de iniciativa parlamentar em matéria de regulaçãoRevista de Direito Público da Economia – RDPE (Qualis A4), n. 78, 2022
Os desafios da experiência brasileira com projetos de PPP de iluminação pública e cidades inteligentesRDPE (Qualis A4), v. 66, 2019
Medidas provisórias e políticas públicas: o papel do Congresso Nacional nas políticas de saúde (2011-2016)Revista Brasileira de Políticas Públicas (Qualis A1), v. 8, 2018
Reflexões sobre a Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)RDPE (Qualis A4), v. 46, 2014 · com Leila Cuéllar

Mais de 20 artigos em periódicos jurídicos, entre eles RDA, RDPE, Fórum Administrativo e Revista de Contratos Públicos.

Capítulos de livro selecionados

Governança contratual, alterações e corregulaçãoIn: Infraestrutura e regulação: o novo regulamento das concessões rodoviárias. Thomson Reuters – RT, 2026
A evolução da distribuição de riscos nos contratos de concessão de rodovias federaisIn: Direito Regulatório Brasileiro, v. 1. Lumen Juris, 2024 · com P. L. Fernandes
O sigilo do orçamento na Nova Lei de Licitações: quando adotá-lo e qual o resultado para os procedimentos licitatórios?In: Horizontes e perspectivas da Lei nº 14.133/2021. Lumen Juris, 2022
A utilização de dados e informações como receitas acessórias em projetos de infraestrutura: LGPD, limites e novas oportunidadesIn: LGPD & Administração Pública. Thomson Reuters – RT, 2020
A LINDB e seus efeitos na celebração de acordos de leniênciaIn: A Lei de Introdução e o Direito Administrativo brasileiro. Lumen Juris, 2019

10 capítulos publicados por Thomson Reuters – RT, Fórum, Lumen Juris e outras editoras.

Artigos de opinião

Crise e crédito: o que o colapso dos Correios revela sobre o modelo das estataisJOTA · 2025
Lei Magnitsky é marco no combate à corrupção nos EUAConJur · 2025 · com João Pedro Xavier
STF reforça modelo de cooperação entre entes federados do novo marco do saneamentoJOTA · 2020
O que o coronavírus nos ensinou sobre a proteção de dados pessoaisO Estado de S. Paulo (Blog do Fausto Macedo) · 2020
Lei das Estatais ainda depende de jurisprudênciaConJur · 2017

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Docência

Ensino e pesquisa

Professor do MBA em Infraestrutura, Concessões e PPPsPUC Minas · desde 2021
Professor da Graduação em DireitoUniOpet · 2019–2022 · Constitucional, Financeiro, Econômico e Regulatório
Professor convidado de pós-graduaçãoFaculdade Baiana de Direito · 2023–2025
Professor convidado do curso Reporta+Abraji e Atricon · 2025
Pesquisador do Grupo CNPq "Atualidades na Contratação Administrativa"PUCPR · desde 2021

Atuação institucional

Funções institucionais

ÁrbitroARBITAC – Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná · desde dezembro de 2024
Membro relator da Comissão de Educação JurídicaOAB/PR · 2022–2024
Parecerista ad hocRevista de Direito Administrativo – RDA (FGV Direito Rio) e Revista Síntese TCE-RJ
Editor da Ânima – Revista Eletrônica do Curso de DireitoUniOpet · 2021–2022

Imprensa

Análises na imprensa

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Áreas

Áreas de atuação

Direito PúblicoDireito AdministrativoDireito Administrativo SancionadorDireito RegulatórioAtuação nos Tribunais de ContasCompliance e Proteção de DadosDefesa em Processos na OAB

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clovis@bertoliniadvogados.com.br · (41) 3040-6789

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